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Este Termo de Serviço regula a utilização e prestação dos serviços da empresa doisBR SERVIÇOS WEB, CNPJ: 21.986.801/0001-48, oferecidos a partir do endereço simbolohost.com, doravante denominado "doisBR". A doisBR poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este termo de serviço sem aviso prévio. Ao contratar o serviço, você concorda em utilizá-lo de acordo com todas regras e políticas de utilização descritas neste Termo de serviço.
Os serviços de hospedagem podem ser disponibilizados tanto de forma gratuita como também de forma paga, por meio de taxas periódicas cujos valores são definidos em seções específicas do site em que o produto é anunciado. Uma vez contratado o serviço, mesmo que haja alguma modificação de preços, o cliente terá direito à prestação do serviço por todo o período contratado, sem a adição de qualquer taxa extra ou sem a obtenção de descontos ou promoções. A doisBR reserva-se ao direito de alterar em qualquer momento os preços dos planos de hospedagem oferecidos, passando a vigorar o novo valor à partir da renovação do período contratual atual.
1) Pelo serviço contratado, o CLIENTE pagará à doisBR, na data do vencimento ou antes, o valor do PLANO de SERVIÇO, acrescido de eventuais valores decorrente de quaisquer serviços e/ou conteúdos adquiridos adicionalmente. Após a data de vencimento, serão acrescidos os valores de multa e juros de mora, valores estes que estarão descriminados na fatura e que deverão ser pagos juntos aos valores anteriormente citados para reativação do serviço sem qualquer ônus de arquivos ou recursos do plano contratado.
2) A empresa poderá conceder a liberação imediata após pagamento do valor do plano em decorrência da forma de pagamento escolhida pelo CLIENTE. Ao aceitar este presente termo, o cliente fica ciente de que, meios de pagamento que necessitem confirmação manual de pagamento não estarão aptos à oferta de ativação imediata.
3) Os descontos concedidos pela empresa, ressalvados nos casos relativos à contratação dos planos e serviços oferecidos pela mesma, poderão ser revistos, sendo certo que serão comunicados com antecedência de pelo menos 7 (sete) dias úteis. Caso o prazo venha à superar o vencimento da renovação do plano/serviço de uma fatura já fechada, o novo valor passará a vigorar apenas no mês subsequente, cabendo à doisBR o ônus decorrente da mesma.
4) O atraso no pagamento da mensalidade acarretará a incidência de multa moratória de 5% (cinco porcento), ou R$2,50 para valores inferiores que este valor em multa, sobre os valores em atraso, multa esta que poderá ser contestada pelo cliente no caso de pagamento via Boleto Bancário e desde que solicitado com antecedência ao pagamento por meio de chamado de suporte e devidamente autenticado pela doisBR.
5) Na ocorrência de quaisquer falhas que ocasionem cobranças indevidas por culpa da empresa, desde que efetivamente pagas pelo CLIENTE, o valor cobrado em excesso será restituído, nos termos da legislação em vigor e poderá ser realizado, conforme acordado com o CLIENTE, mediante crédito na próxima fatura a ser emitida ou depósito bancário em uma conta de posse do CLIENTE.
6) A empresa trabalha com prazos de pagamento, como após 48 horas (corridas) do vencimento, o plano será bloqueado e preservado o devido conteúdo, e, após 7 (sete) dias corridos os dados serão apagados. Fica à critério da doisBR o fornecimento de acesso ou não aos arquivos bloqueados nas contas as quais estiverem inadimplentes, ficando o cliente totalmente responsável por cópias de segurança ou demais ações que vierem à ser necessárias em relação aos serviços contratados em ambas as situações.
7) A devolução/ressarcimento de valores pagos à doisBR é efetuada apenas aos usuários que não vierem à utilizar o(s) serviço(s) contratado(s), ficando à doisBR desobrigada ao ressarcimento dos valores pagos caso o cliente venha à desistir do plano/serviço. Na solicitação a doisBR deverá verificar os fundos disponíveis para depósito do valor à ser ressarcido, caso o valor disponível em caixa seja menor que o valor à ser devolvido pela empresa, o setor responsável poderá adiar a data da ressarcimento.
8) Os depósitos em nossas Contas Bancárias, devem ser confirmados pelo cliente em no máximo 7 dias úteis. Caso este período seja ultrapassado, a confirmação de pagamento será desconsiderada pela doisBR.
O cliente aceita que o uso deste plano será para alocação apenas de arquivos relacionados ao site hospedado. Não é permitido o uso da conta de hospedagem para armazenamento de arquivos com direitos autorais (como músicas, filmes, softwares) bem como para "disco virtual". Em caso de suspeita sobre qualquer um dos itens acima, a conta de hospedagem do cliente estará sujeita a suspensão. Os planos de hospedagem com Tráfego e Transferências ilimitados são uma promoção e podem ser encerrados a qualquer momento pela doisBR, sem aviso prévio. Neste caso, os clientes serão informados apenas do encerramento da promoção e do espaço em disco alocado para seu site. É garantido o espaço mínimo de 1GB.
Cada plano de hospedagem anunciado possui determinadas características, tais como espaço lógico em disco, transferência de dados contratada dentre várias outras. Estas características podem ser alteradas em qualquer momento. Os contratos ativos serão mantidos até o término de seu prazo, valendo as mudanças para as próximas contratações por parte do cliente.
Os serviços de hospedagem da doisBR não podem ser utilizados para a prática de SPAM. Caracteriza-se como SPAM qualquer e-mail enviado para um destinatário desconhecido, que não tenha nenhuma relação comercial ou pessoal com o remetente, para finalidades comerciais, correntes ou qualquer outra, lícita ou não. Existe uma limitação programada nos servidores, para permitir que cada conta de hospedagem possa enviar até 120 e-mails por hora, uma quantidade mais do que suficiente para a necessidade da maioria das pessoas/empresas. Mesmo havendo um cadastro autorizado de e-mails por parte do cliente, onde ocorra a necessidade de envio de uma maior quantidade, este limite será mantido. Neste caso, o motivo é a sobrecarga dos servidores que o envio de grandes quantidades de e-mail causa. Para envio de e-mails em grande quantidade, o cliente deve contratar serviços especializados para tal. Mais informações na página Política de E-mails, disponível em nosso site.
Dependendo do plano de hospedagem escolhido, a doisBR pode oferecer de forma gratuita o uso de uma ou mais de suas ferramentas para sites. Nesta promoção, o plano fornecido será sempre o de menor valor, ficando a critério da doisBR qualquer mudança ou concessão. Os recursos on-line só poderão ser usados nos sites hospedados, caso contrário, a conta fica sujeita à suspensão ou ao cancelamento.
A doisBR utiliza os mais atuais hardwares e softwares disponíveis para evitar a perda de arquivos de seus clientes, além de backups locais (hospedagem de sites/revenda de hospedagem) como forma a garantir reparação de pequenos danos. Apesar disto, há um custo elevado envolvendo cópia de segurança, este que é repassado ao cliente em um valor simbólico para restauração de um backup local ao qual a doisBR tenha em sua estrutura, não ficando obrigada à disponibilizar este ou ser responsável diretamente pela cópia de segurança dos respectivos produtos/serviços do CLIENTE para com a mesma. Como forma de mitigação de possíveis danos referentes à arquivos, a contratada oferece planos de Backup Externo, que consiste no envio de cópias de todos os arquivos do cliente à uma estrutura separada da atual, garantindo que a cópia de segurança do mesmo esteja sempre disponível, mesmo em casos de falha geral na rede. Para tanto, é necessária contratação deste serviço, que tem um custo baseado na utilização de espaço em disco e que deve ser solicitado com antecedência através do site da contratada. O serviço também poderá ser contratado para servidores VPS KVM ou OpenVZ, e servidores dedicados que utilizarem o painel de controle cPanel, para estes, o serviço se limitará à enviar cópias das contas de hospedagem e bancos de dados, não enviando arquivos necessários do sistema, sendo responsável por estes o contratante. Quanto à restauração de contas deste serviço, a contratada disponibiliza 10 restaurações mensais gratuitas, que, após excedido, poderão ser pagas restaurações avulsas (entenda-se serviço de restauração / hora técnica), ou solicitado uma compactação completa de todos os arquivos existentes no Backup Externo, que não haverá custo para tal, ficando disponibilizado ao contratante um link para um arquivo compactado de todos os seus arquivos.
1) O prazo para restituição de serviços contratados com a doisBR é de até 7 dia(s) corridos Os serviços só poderão ser restituídos caso o cancelamento seja solicitado antes da ativação do mesmo, após ativado, a doisBR se garante no direito de não efetuar qualquer reembolso.
2) A doisBR reserva-se ao direito de suspender seus serviços à qualquer cliente, no caso de haver algum abuso ou uso indevido que coloquem em risco os demais clientes, de modo a preservar a integridade e funcionamento dos serviços prestados. O serviço deverá voltar ao seu funcionamento normal mediante a solução por parte do cliente aos problemas indicados pelos técnicos da doisBR. São potenciais motivos para a suspensão temporária do serviço de hospedagem:
a. Denúncias de SPAM ou uso indevido dos servidores de envio de e-mail (SMTP);
b. Sobrecarga de tráfego causada por fatores não naturais, como o uso de softwares robôs ou outros recursos que possam por em risco o serviço de hospedagem como um todo;
c. Sobrecarga de processamento causada por processos gerados via programação ou banco de dados, que coloque em risco a integridade de funcionamento dos servidores de hospedagem;
d. Publicação de conteúdo ilegal ou protegido por direitos de propriedade intelectual. Estão aí inclusos materiais que façam referência a pedofilia, racismo, discriminação de minorias, pirataria, plágio, violação de propriedade intelectual ou qualquer outro conteúdo de natureza ilegal de acordo com as leis vigentes.
e. Ataques DDoS feitos diretamente ao serviço do cliente, prejudicando a estrutura da doisBR, a qual desativará o mesmo até a solução efetiva.
O limite de tráfego ou qualquer outro recurso proveniente dos serviços oferecidos pelo serviço de hospedagem da doisBR fica determinado de acordo com as características publicadas no site simbolohost.com sobre cada plano disponível. O cliente poderá acompanhar o consumo destes recursos por meio de um painel de controle de gerenciamento disponibilizado pelo serviço.
Caso o limite de armazenamento em disco seja atingido, nenhum arquivo poderá mais ser enviado para o servidor, sendo necessário que o contratante exclua arquivos de sua pasta hospedada de modo a liberar espaço para o envio de novos arquivos, ou que mude para um outro plano de hospedagem disponível, que atenda às suas necessidades.
Caso o limite de transferência de dados seja atingido, nenhuma página ou arquivo poderá mais ser transferido, fazendo com que o site hospedado fique inacessível. Neste caso, o contratante deverá solicitar tráfego extra para seu site ou mudar para um outro plano de hospedagem disponível, que atenda às suas necessidades. É recomendável que esta operação seja feita com antecedência, para evitar a inacessibilidade do site.
a. O MEMBRO ACEITA QUE O RISCO DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. A doisBR RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS PELA SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE E OPERACIONALIDADE DO SERVIÇO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.
b. A doisBR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL A QUALQUER TÍTULO DE UM UTILIZADOR PELA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO OU CONFIABILIDADE DO SERVIÇO. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE PARA EVITAR RECUPERAÇÃO DE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENTES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS. ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS SURGIREM EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO OU CONFIABILIDADE DO SERVIÇO, DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NELE (INCLUINDO DANOS POR ATOS DE TERCEIROS).
c. A doisBR NÃO AFIRMA NEM PRESTA GARANTIAS IMPLÍCITAS OU EXPRESSAS SOBRE A CONFIABILIDADE OU ACESSIBILIDADE DOS SEUS PRODUTOS PELOS MEMBROS OU POR TERCEIROS QUE TENTEM UTILIZÁ-LOS.
d. O MEMBRO UTILIZADOR DE QUALQUER SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELA doisBR ESTARÁ DE ACORDO COM TODOS OS ITENS DESCRITOS NESTE DOCUMENTO, DE FORMA IRRESTRITA.
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